Ibama e Receita Federal encontram 72 contêineres com lixo no porto de Santos

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Receita Federal encontraram 72 contêineres cheios de lixo em operações realizadas entre agosto e setembro no porto de Santos, no litoral paulista.

As cargas, que somadas chegam a quase 1.800 toneladas, vieram dos Estados Unidos, de Honduras e da República Dominicana e deveriam conter papelão para reciclagem.

Os últimos três contêineres foram apreendidos nesta quarta-feira (22), em um terminal do Porto de Santos, vindos da República Dominicana. Eles foram achados durante a Operação Ramenta, que significa Aparas em latim, e somam 75 toneladas.

Esse tipo de atividade é proibida, de acordo com a Instrução Normativa nº 12/2013 do Ibama, e os casos estão sendo investigados como tráfico ilegal de resíduos perigosos e outros resíduos. Por causa do inquérito, as empresas envolvidas não foram identificadas.

As três cargas desta quarta (22) fazem parte de uma série que foi encontrada nas últimas semanas. Uma das responsáveis pelas operações, a chefe do Ibama em Santos, Ana Angélica Alabarce, explica que o primeiro contêiner foi descoberto no dia 17 de agosto.

“No dia 12 de agosto nós recebemos da Receita Federal um aviso de que eles tinham bloqueado uma carga, um contêiner, porque tinham analisado pelo scanner e estavam desconfiados de que tinha alguma coisa diferente. Fizemos a operação no dia 17 e, durante a vistoria, nos deparamos com os resíduos em um contêiner que tinha vindo dos EUA”, afirma Alabarce.

Segundo o instituto, a empresa responsável foi multada em R$ 500 mil e já está realizando procedimentos para mandar o contêiner de volta ao país de origem.

No mesmo dia, a equipe do Ibama recebeu uma denúncia de que outros contêineres, vindos dos EUA, tinham sido “desovados” e decidiu verificar.

“Quando chegamos lá ‘caímos para trás’. Eram 48 contêineres com o mesmo problema que tínhamos acabado de ver no Porto. Fomos abrindo um por um e vimos que eles tinham prensado os resíduos no meio do papelão velho. Tinha máscara, resíduos domésticos, fralda geriátrica, lixo hospitalar, embalagens…”, conta a chefe do Ibama.

Nos dias seguintes, outros dois lotes de contêineres com lixo, enviados pela mesma empresa brasileira dos 48, foram encontrados. Dez vindos de Honduras e mais dez vindos da República Dominicana.

Ana Angélica relata que nessas cargas, vindas do país caribenho, além do mesmo tipo de lixo encontrado anteriormente, era possível detectar fungo, bolor, larvas vivas e indícios de contaminação.

“Ficamos muito preocupados porque os últimos dez vieram de um país que está sofrendo um surto da peste suína africana. Avisamos o Ministério da Agricultura sobre o ocorrido porque tememos uma possível contaminação”, afirma Alabarce. Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu até a conclusão desta reportagem.

Os dois primeiros focos da PSA (Peste Suína Africana) foram confirmados no final de julho após análise feita pelo laboratório de diagnósticos de doenças exóticas do USDA (sigla em inglês para o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) e deixaram os países das Américas em alerta, uma vez que foram os primeiros registros da doença desde a década de 80.

A empresa responsável pelos 68 contêineres foi notificada para realizar a devolução das cargas às suas origens e recebeu uma multa de R$ 39.5 milhões. Porém, o Ibama informa que, com os novos três contêineres encontrados, a empresa deve receber uma nova notificação e uma nova multa que pode chegar a R$ 5 milhões.

“É um absurdo. Estamos muito bravos. Vão sair novamente novos autos para eles como reincidência. Devemos também levar o caso a instâncias superiores”, completa Alabarce.

Texto: Mariane Ribeiro