Governo federal decreta calamidade pública, libera FGTS e envia Exército a Petrópolis
Agora o município pode pedir recursos da União
O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (17/2) o estado de calamidade pública de Petrópolis (RJ), município atingido por fortes tempestades na última terça-feira (15/2), resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos que levaram à morte de ao menos 113 pessoas.
Agora o município pode pedir recursos da União para atendimento da população afetada pelas chuvas.
O Exército, por meio do Comando Conjunto Leste, passou a atuar no local da tragédia, para ajudar as vítimas.
De acordo com a instituição, o apoio começou a partir de quarta-feira (16), com emprego de tropas, viaturas e equipamentos. Serão disponibilizados, por exemplo, ambulâncias e equipes de primeiros-socorros, além de maquinário para desobstrução de vias.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (17) a liberação do saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a população do município. O valor máximo para a retirada é de R$ 6.220.
O Ministério do Desenvolvimento Regional também repassou R$ 2,33 milhões para o município de Petrópolis, em duas portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira. A pasta afirmou que novas liberações de verba serão feitas nos próximos dias.
Em nota, o ministério informou que R$ 1,67 milhão será utilizado na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza, entre outros produtos. Já R$ 665 mil serão destinados à limpeza urbana e à desobstrução de canais.
O Ministério da Defesa publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira portaria que determina emprego temporário das Forças Armadas em ações de apoio à Defesa Civil na região.
Além disso, o texto também afirma que as tropas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, sediada em Juiz de Fora (MG), foram acionadas.
“De imediato, por meio do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (32º BIL Mth), sediado na região, foram disponibilizadas viaturas 5 Ton (caminhões), ambulâncias e equipes de primeiros socorros, estando a unidade militar em condições de ampliar o apoio, assim como auxiliar desabrigados em uma escola dentro da sua área, em estreita coordenação com a Defesa Civil Estadual”, diz o Comando Conjunto Leste em nota.
O Senado ainda aprovou nesta quinta a criação de uma comissão externa para acompanhar “in loco a situação do município.
O requerimento foi aprovado de maneira simbólica. O texto é assinado por cinco senadores, todos do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A comissão terá sete senadores e deverá funcionar por aproximadamente 30 dias.
Os membros ainda não foram determinados, mas ficou inicialmente acertado que todos os senadores do estado do Rio de Janeiro integrarão a comissão: Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ) e o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O ministro Walter Braga Netto está em missão oficial à Europa, acompanhando o presidente Jair Bolsonaro. Assim, a portaria determinando a ação dos militares na região foi assinada pelo substituto, general Paulo Sérgio Nogueira, comandante do Exército.
Entre outros pontos, a portaria define que o Exército deve empregar “os recursos operacionais necessários para atuar em apoio à Defesa Civil, em coordenação com os órgãos municipais, estaduais e federais, a fim de contribuir para a mitigação dos efeitos das chuvas na região”.
Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), continua alta a possibilidade de ocorrência de eventos hidrológicos na região serrana.
O Ministério da Saúde disse, em nota, que enviou 500 quilos de medicamentos para auxílio de vítimas das chuvas, além de equipes para fortalecer os atendimentos. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve na cidade nesta quinta.
“[Estamos aqui] para nos comprometermos em trazer apoio para aqueles que precisam de assistência em saúde. O Ministério da Saúde já enviou equipes da vigilância em saúde, da Força Nacional e da atenção primária para oferecer suporte necessário para aqueles que estão desabrigados e desalojados”, disse em um vídeo publicado nas redes sociais.
“Nós sabemos que numa situação como essa os problemas de saúde vêm, diarreias agudas, muitos problemas”, afirmou ainda.
Jair Bolsonaro chegará no Brasil na sexta-feira (18) e deve seguir direto para Petrópolis, para sobrevoar a região.
O chefe do Executivo, cujo domicílio eleitoral é no estado, afirmou ter feito “várias ligações” para os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Paulo Guedes (Economia), para que prestassem auxílio imediato às vítimas, e também ao governador Cláudio Castro (PL).
Em nota, a Receita Federal também anunciou o envio de 12 toneladas de roupas ao município. As peças de roupas haviam sido apreendidas pelo órgão, que disse que fará novas entregas à região.
Por Marianna Holanda, Mateus Vargas e Renato Machado