Governo Bolsonaro volta a barrar Festival de Jazz do Capão, e MPF abre investigação

A Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro voltou a barrar o Festival de Jazz do Capão, na Bahia, que buscava recursos da Lei Rouanet.

O documento foi elaborado após a Justiça Federal da Bahia suspender, em agosto, o primeiro parecer do governo, de julho, que era carregado de referências religiosas, e determinar que o projeto fosse reanalisado no âmbito da Funarte. ​

​O novo parecer copia trechos idênticos do anterior e foi assinado nos dias 8 e 10 de setembro pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, pela diretora do departamento de fomento indireto da pasta, Flávia Faria Lima, e pelo coordenador Bruno Duarte.

Diante do novo indeferimento, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a decisão.

Segundo o MPF, o novo parecer contém indícios de crime previsto no artigo 39 da lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

O artigo prevê reclusão de dois a seis meses a “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”.
Procurada, a Secretaria Especial da Cultura não respondeu.

O caso chegou a mobilizar a classe artística. O escritor Paulo Coelho fez doação, por meio de sua fundação, de R$ 145 mil para cobrir os gastos do evento.

Em entrevista à coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o ator Bruno Gagliasso chegou a afirmar que, antes de saber da mobilização do escritor, tentou articular um movimento para arrecadar recursos para o evento.

Como a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, antecipou, Ronaldo Gomes, autor do primeiro parecer contrário à realização do evento, irá prestar 140 horas de serviços comunitários para não ter que responder a uma ação penal do Ministério Público Federal.

A decisão foi tomada em audiência na quarta (13) entre as partes. O MPF havia denunciado Ronaldo em setembro.

A nona edição do evento será realizada entre os dias 12 e 14 de novembro, com transmissão pelo canal do YouTube do festival. A programação prevê apresentações de nomes das cenas local, nacional e internacional.

Texto: Mônica Bergamo e Victoria Azevedo