Governo Bolsonaro finaliza regras para derrubar máscaras, mas decisão será de municípios

Um estudo para flexibilizar o uso de máscaras no Brasil que está em fase de finalização no Ministério da Saúde deverá prever que a decisão sobre a dispensa do acessório de proteção contra a Covid caberá a cada município.

A partir do relatório, a pasta irá estabelecer parâmetros com base em taxas de transmissibilidade, vacinação e demanda por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para recomendar a derrubada do uso obrigatório do item.

O ministério planeja, assim, orientar a liberação das máscaras em municípios que atinjam os indicadores definidos pela própria pasta.

As cidades, no entanto, terão autonomia para optar se seguem ou não a orientação da Saúde para liberar o uso obrigatório do item. O Supremo Tribunal Federal já determinou que os municípios têm liberdade para tomar esse tipo de decisão, independentemente da posição do governo federal.

Mesmo assim, o Ministério da Saúde tem enfrentado pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para publicar orientações flexíveis. Ele já foi visto em diversas ocasiões sem máscara e foi multado por desrespeitar regras sanitárias.

No dia 10 de junho deste ano, o presidente anunciou que o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) preparava um parecer sobre a medida. A regra frouxa seria para quem já foi vacinado contra a Covid ou já se infectou com o coronavírus.

“Ele [Queiroga] vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente.

Desde então, o ministro, que defendia o uso das máscaras, passou até a criticar a obrigatoriedade do acessório de proteção.

Na sexta-feira passada (8), por exemplo, ele afirmou que planeja flexibilizar o uso de máscara no Brasil em breve. Segundo Queiroga, leis que obrigam o uso do equipamento são ineficazes e o ideal é conscientizar a população.

“Quando cheguei eu falei em pátria de máscara. Hoje temos uma situação bem mais equilibrada e já podemos pensar, desde que o contexto vá a cada dia melhorando e que a campanha [de vacinação] vá ampliando, em flexibilizar o uso de máscara ao ar livre, por exemplo”, disse.

“Para quando? Espero que o mais breve possível, estamos trabalhando para isso. O nosso problema não é máscara, a gente tem é que desmascarar determinadas pessoas que ficam com narrativas que não se sustentam”, afirmou.

O breve agora, segundo fontes do Ministério da Saúde que acompanham a elaboração do parecer, deve ser ainda nos próximos dias. O estudo deverá ser apresentado a especialistas, mas a data para divulgar a orientação ainda está em discussão na pasta.

De qualquer forma, já se sabe que a recomendação não será única para todo o Brasil. Segundo pessoas ouvidas da pasta, inicialmente um dos parâmetros adotados indicar a derrubada das máscaras ao ar livre, como já havia dito o ministro.

O estudo, de acordo com pessoas a par da elaboração, é produzido com base em artigos publicados sobre o tema e também em experiências internacionais.
Além do relatório que estabelece regras para a flexibilização do uso de máscara, estão em análise também parâmetros para que ela volte a ser usada em caso de necessidade –como, por exemplo, uma nova onda da Covid.

Na quarta-feira (13), o Brasil superou a marca de 100 milhões de pessoas com esquema vacinal contra a Covid completo –ou seja, aqueles que receberam ou a dose única da Janssen ou as duas doses de outro imunizante.

Claudilson Bastos, professor de infectologia da Universidade Estadual da Bahia e secretário da Sociedade Baiana de Infectologia, disse que o uso de máscara continua fundamental no cenário atual, associado ao distanciamento social e à higienização das mãos.

No entanto, ele disse acreditar que o país terá um ambiente mais seguro para flexibilizar o uso da máscara quando atingir 80% da população totalmente vacinada. O percentual atual é de 47,1%.

“A situação é mais segura quando chega a esse percentual e atinge a imunidade coletiva. Isso significa que o vírus circula menos, há menos risco de transmissão da doença e, consequentemente, de mutação e o surgimento de novas variantes”, afirmou Bastos.

Segundo o especialista, é positivo que cada município tome a decisão sobre a medida, principalmente se a flexibilização ocorrer antes de atingir 80% da população completamente vacinada. Isso porque o país é grande e cada região apresenta uma realidade diferente.

O infectologista Hélio Bacha, doutor em infectologia pela USP, também disse que ainda não é o momento de flexibilizar o uso da máscara. No entanto, avalia que essa decisão deve ser tomada pelo Ministério da Saúde em parceria com gestores estaduais e municipais da área.

Para ele, é importante que existam parâmetros para flexibilizar o uso de máscaras e que cada município tenha autonomia, tendo em vista a realidade diferente do país.

“Estabelecer parâmetros para a liberação do uso de máscara é importante, mas o risco de contágio não é zero. A minha recomendação é que continuem usando máscara, independente do local, sou favorável ao retorno das atividades, mas com o uso de máscara.”

Há municípios que já chegaram a flexibilizar o uso de máscara, como Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que desobrigou o uso do equipamento mesmo em espaços fechados.

Nesta quinta-feira (14), o prefeito de São Paulo, prefeito Ricardo Nunes (MDB), afirmou que a capital paulista vai manter a obrigatoriedade do uso de máscara até, pelo menos, o dia 10 de novembro.

No início deste mês, a prefeitura havia sinalizado que poderia flexibilizar o uso do item a partir desta sexta-feira (15).
“Baseado em estudos elaborados pela Secretaria de Saúde, a cidade de São Paulo não vai, neste momento, fazer a liberação com relação à exigência do uso de máscara”, disse Nunes.

Texto: Raquel Lopes