FGV fechou acordo de R$ 9 mi para encerrar investigações no Rio
TAC foi assinado com Promotoria após acusações de fraudes envolvendo Sérgio Cabral; instituição afirma que operação da PF mira mesmos fatos
A FGV (Fundação Getulio Vargas) assinou no ano passado um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro que prevê o pagamento de R$ 9 milhões em troca do arquivamento de investigações sobre supostas fraudes envolvendo a instituição e seus dirigentes.
O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) foi firmado em junho de 2021 e encerrou nove procedimentos investigatórios em curso, bem como uma ação civil pública que pedia a destituição da diretoria da fundação.
Parte das apurações envolvia suspeitas de contratos firmados com o governo estadual na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, preso há seis anos e condenado por corrupção e outros crimes.
O acordo gerou polêmica dentro da Promotoria em razão do valor estabelecido frente ao dano aos cofres públicos estimado por técnicos do órgão. Também provocou queixas o fato de não ter sido prevista punição aos dirigentes que praticaram supostos atos ilegais.
Nesta quinta-feira (17/11), a FGV voltou a ser alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Sofisma, conduzida pela Polícia Federal. De acordo com a apuração, a instituição de ensino foi usada para a fabricação de pareceres com o objetivo de mascarar o desvio de finalidade de contratos públicos.
A investigação está sob sigilo. A descrição dos fatos, porém, se assemelha à dinâmica descrita nos casos arquivados pela Promotoria após o TAC. Em nota, a FGV afirma se tratar dos mesmos temas incluídos no acordo.
Causa estranheza e profunda indignação a reiteração, na esfera federal, de temas já sepultados perante a justiça estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem de uma entidade que, há mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil”, diz a nota.
A FGV passou a ser alvo de uma devassa financeira após ser investigada nos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ela chegou a ser alvo de busca e apreensão em 2018 no âmbito das investigações contra Cabral.
O ex-governador afirmou em depoimento ao juiz Marcelo Bretas que estudos da instituição eram usados para referendar tecnicamente obras que envolviam propina.
“Como a FGV é uma instituição, com muita justiça, de reputação, ela sempre foi usada como um biombo, de cobertura legal para efetivação de entendimentos prévios, digamos assim. Ela fugia da licitação e dava cobertura legal para estudos feitos por nós”, disse Cabral.