Especialistas apontam falhas em programas de evasão de São Paulo

A alta evasão escolar registrada durante a pandemia do novo coronavírus fez com que o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo implantassem medidas emergenciais para tentar atrair novamente os estudantes às escolas.

No mês passado, o governador João Doria (PSDB) lançou o Bolsa do Povo Educação, que prevê pagar R$ 1.000 ao ano, diluídos mensalmente, para estudantes mais vulneráveis até o final de 2022.

No início deste mês, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) lançou um programa que prevê contratação de mães, pelo prazo de seis meses, para realizar visitas às casas dos estudantes que não estão indo à escola.

Embora reconheçam a importância de medidas que venham a trazer melhorias para o sistema de ensino, especialistas em educação indicam que essas duas ações são limitadas e não são suficientes para combater a evasão escolar.

Em comum eles questionam o fato de serem medidas temporárias e não permanentes, ausência de integração com outros programas e, no caso do Bolsa do Povo Educação, ser um valor muito baixo.

“Suficientes não são, mas importantes”, afirma Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getulio Vargas). “O valor gostaria que fosse mais.”
Pelos critérios anunciados pelo governo estadual, os pagamentos estarão condicionados à frequência escolar mínima de 80% e à dedicação de duas a três horas de estudos pelo aplicativo do Centro de Mídias da Educação de São Paulo.

Essa é a principal crítica de Fernando Cássio, pesquisador e professor universitário da UFABC (Universidade Federal do ABC), que classifica o programa como sendo uma “recompensa”.

“É um valor extremamente baixo. Além disso é uma espécie de prêmio em dinheiro. Você não recebe antes, só depois. Lembrando que a barriga da criança ronca antes e não depois de comer. É um desastre”, diz.

Só medidas permanentes solucionam problemas

Para especialistas, questões relacionadas à evasão escolar são históricas e medidas temporárias não serão suficientes para sanar o problema. “Não se resolve problemas estruturais com medidas emergenciais, isso em qualquer instância da sociedade”, afirma Wilson de Almeida, especialista em políticas de acesso e permanência da UFABC (Universidade Federal do ABC).

Ele ressalta que tanto o Bolsa do Povo Educação (estado) quanto o POT Busca Ativa da capital são importantes, sobretudo em um contexto de pandemia, alta inflação, desemprego e estagnação econômica.

“Porém, logicamente, com condicionalidades, transparência e, sobretudo, como política de Estado e não de governo, seja ele de que nível for”, afirma Almeida.
Para Fernando Cássio, pesquisador e professor na UFABC, em momentos de emergência é compreensível que governos adotem soluções emergenciais. “A questão é que o déficit já existia”, afirma.

Almeida diz que se os programas não forem incorporados como política de Estado, corre-se o risco de serem mal interpretados. “Senão perde-se o seu teor republicano, de bem comum, de coesão social e transforma-se em jogada de marketing com fins eleitoreiros”, afirma o especialista.

Governos dizem ter outras ações

O governo estadual, sob administração de João Doria (PSDB), e a gestão Ricardo Nunes (MDB) na Prefeitura de São Paulo, informaram que investem em ações complementares que atuam de forma integrada para evitar a evasão escolar.

Segundo Bruna Waitman, coordenadora do CMSP (Centro de Mídias da Educação de São Paulo), o valor de R$ 1.000 ao ano é uma forma eficiente de trazer o aluno de volta aos bancos escolares. “É um valor que a gente entende que vai sim trazer os alunos de volta à escola”, disse.

Segundo explica, o Bolsa do Povo Educação é uma ação que integra outras medidas já em curso que incluem a criação do Centro de Mídias; distribuição de 750 mil chips de acesso à internet e contratação de 20 mil responsáveis por alunos da rede estadual para prestar apoio geral às escolas.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a adesão ao Busca Ativa Escolar não se restringe apenas a contratação de 70 pais e responsáveis, já que reúne representantes de diversas áreas.

“Cada secretaria e profissional de Educação, Saúde e Assistência Social terá um papel específico dentro do programa, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono”, afirma.

A evasão é um problema histórico e envolve vários fatores que na pandemia foram acentuados. Entre eles estão:
Dificuldade de conexão à internet
Aqueles que não se adaptaram ao modelo remoto ou mesmo questões estruturais em casa, já que alguns jovens precisam parar de estudar para trabalhar e ajudar na renda da família
Qual é a extensão do problema?
Dados do governo estadual indicam que a evasão foi de 2,9% em 2019, e 0,63% em 2020. Apesar de não existirem dados oficiais, a estimativa é que tenha chegado a 34% neste ano.
O que vem sendo feito para combater isso?
Os governos estadual e municipal afirmam terem investido na melhoria da infraestrutura das unidades, corpo docente e ampliado ofertas de tecnologia para que as aulas possam ser acompanhadas tanto por aplicativos, computador ou pela TV
Os programas
O governo estadual anunciou que ofertará uma bolsa anual de R$ 1.000 para cerca de 300 mil alunos em situação de pobreza e extrema pobreza dentro do programa Bolsa do Povo Educação
Já a prefeitura contratará 70 mães para que façam a chamada busca ativa, com visitas às casas dos estudantes para entender o motivo pelo qual eles não estão indo às escolas, no chamado POT Busca Ativa
Rede municipal – POT Busca ativa:
Contratação de 70 mães de alunos da rede municipal
Regime de trabalho
Temporário de seis horas diárias, com pagamento de R$ 1.155,30 ao mês
Inscrições
Nesta segunda (13), das 8h às 18h, pelo site https://cate.prefeitura.sp.gov.br/
Objetivos
Visitas às casas dos alunos faltosos
Verificação de endereço dos pais ou responsáveis
Avaliação das dificuldades que impedem o aluno de ir à escola;
Orientação de como retornar ou fazer matrícula ou rematrícula
Área de atuação: na periferia, em bairros localizados na área de abrangência de 12 diretorias regionais de ensino
Zona oeste: Butantã
Zona sul: Campo Limpo, Capela do Socorro, Ipiranga, Santo Amaro
Zona norte: Freguesia-Brasilândia, Jaçanã
Zona leste: Guaianases, Itaquera, São Miguel Paulista, Penha, Pirituba-Jaraguá, São Mateus
Rede estadual – Bolsa do Povo Educação
Quem tem direito
Alunos matriculados no ensino médio e na 9ª série do ensino fundamental da rede estadual de ensino
Devem estar inscritos no CadÚnico
Inscrições
Encerradas
Bolsa
R$ 1.000 por ano, em valor dividido em parcelas mensais Haverá distribuição proporcional ao ano letivo em 2021
Período
Até o final de 2022
Regras
Frequência escolar mínima de 80% Estudar duas horas por dia pelo aplicativo do Centro de Mídias
No 3º ano, também será preciso realizar atividades de preparo para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
Fontes: Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo

Por Clayton Freitas