Criar um plano prévio em situações de calamidade pública pode evitar custos inflacionados e garantir a assistência a todos

Em momentos de calamidade pública, a rapidez na ação é essencial. Desastres naturais, pandemias e outras crises exigem respostas imediatas e eficazes, pois qualquer atraso pode agravar a situação. No entanto, no Brasil, frequentemente vemos o oposto. Um exemplo claro é o desastre da queda da barragem em Brumadinho, onde a mídia destacou as dificuldades e atrasos na gestão de abrigos, doações e serviços emergenciais, todos agravados por problemas burocráticos. Da mesma forma, a pandemia de COVID-19 evidenciou a falta de agilidade e coordenação, resultando em atrasos na entrega de recursos essenciais e na implementação de medidas de saúde pública.

Nessas situações, a urgência da resposta geralmente impede a realização de licitações para a contratação de serviços e aquisição de insumos, já que o processo licitatório é frequentemente demorado e burocrático.

Diante desse cenário, Ana Clara Fonseca Guilherme, advogada especialista em contratos de logística, destaca a importância de um planejamento cuidadoso e de uma execução eficaz para garantir um socorro rápido e adequado à população afetada.

Ela esteve envolvida no gerenciamento de calamidades públicas no Brasil, como as de Brumadinho e Mariana, e a frente do trabalho durante a pandemia da COVID 19 pela secretaria de saúde do município de Belo Horizonte, integrando a equipe, e pôde perceber uma série de deficiências críticas, onde não só a falta de recursos adequados, mas também a ineficácia na entrega de materiais e assistência às pessoas atingidas evidenciaram a necessidade de um sistema mais estruturado.

“Embora a dispensa de licitação seja uma medida necessária nessas situações, permitindo uma resposta rápida às demandas urgentes, esse procedimento abre brechas preocupantes que podem resultar em uma severa má gestão de recursos públicos e superfaturamento”, ressalta a advogada.

Segundo a especialista, é essencial desenvolver uma gestão de crises que vá além da resposta imediata, com um protocolo e orçamento pré-definidos para minimizar impactos financeiros prejudiciais e garantir a eficiência das ações de socorro. Isso inclui uma logística emergencial que assegure a coordenação eficaz de tempo, recursos e necessidades.

“A importância da logística em situações críticas não pode ser subestimada; no entanto, a pressa pode levar a custos inflacionados e a um desequilíbrio significativo”, explica Ana Clara Fonseca Guilherme.

Isso inclui uma logística eficiente para evacuação, realocação e disponibilização de profissionais para o atendimento às vítimas, tudo alinhado aos princípios de dignidade humana, evitando qualquer forma de discriminação e garantindo que todos tenham acesso igualitário aos recursos necessários em uma situação de calamidade pública.

Além disso, ela destaca a importância de treinamentos regulares e simulações para que as equipes, tanto administrativas quanto de socorro, estejam sempre preparadas para agir rapidamente e de forma coordenada.

“Somente com um planejamento antecipado e uma execução bem estruturada é possível minimizar os impactos de um desastre e assegurar que as necessidades básicas da população afetada sejam atendidas com a máxima eficiência”, acrescenta a advogada, especializada em Logística.

Para que os profissionais de saúde possam desempenhar suas funções, é essencial garantir uma infraestrutura adequada, como abrigos temporários equipados, fornecimento contínuo de medicamentos e equipamentos médicos, além de transporte seguro. Ana Clara Fonseca Guilherme sublinha a importância de preparar reservas de suprimentos médicos e criar unidades móveis de saúde que possam ser rapidamente deslocadas para áreas críticas.

“As catástrofes de Brumadinho e Mariana foram eventos devastadores no Brasil. Foi a partir dessas falhas observadas in loco e de uma pesquisa aprofundada que criei um protocolo que minimizasse esses impactos nas futuras emergências, com a otimização dos processos de logística, entrega de materiais e coordenação de pessoas, visando melhorar substancialmente a prontidão e a eficácia em situações como estas”, conta Ana.

Por que seguir um protocolo criado por um especialista?

Ana Clara enfatiza que a ausência de um plano estruturado pode levar a uma utilização ineficaz dos recursos, além de atrasos na assistência necessária. Ela também ressalta que o Brasil precisa adotar modelos de sucesso internacional que prevejam todas as etapas de uma emergência, desde a resposta inicial até a recuperação.

“Os desastres exigem respostas coordenadas e bem planejadas, e aqui reside a importância de seguir um protocolo estabelecido por especialistas”, argumenta Ana Clara.

Países como os Estados Unidos, a China e Dubai são exemplos de nações que possuem sistemas robustos na resposta a emergências, com reservas e planejamentos previamente estabelecidos. Esses países investem em reservas financeiras e recursos garantidos por lei, demonstrando um compromisso sério com a logística preventiva e a prontidão para desastres.

“Protocolos internacionais mostram a necessidade de uma mudança de paradigma no Brasil para uma logística mais descentralizada e eficiente. Qualquer solução deve envolver planejamento detalhado, reservas estratégicas e uma administração transparente para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e justa, respeitando os direitos dos cidadãos e assegurando uma resposta rápida e eficaz nas horas de maior necessidade”, conclui Ana Clara Fonseca Guilherme.