Corte de luz de mais pobres por falta de pagamento volta a ser permitido

Volta a ser permitido, a partir desta sexta (1) o corte de luz por falta de pagamento da conta por consumidores de baixa renda, que estava suspenso desde abril, quando o país vivia a segunda onda de contaminações por Covid-19.

O programa, que beneficiou cerca de 12 milhões de consumidores, chegou a ser prorrogado uma vez, já que venceria inicialmente no fim de junho. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), não há ainda previsão de nova prorrogação.

Agora, portanto, o cliente inadimplente por ao menos 15 dias corre o risco de ter o fornecimento interrompido. Esse é o prazo mínimo que as distribuidoras têm que dar ao consumidor para realizar o pagamento após aviso de inadimplência.

A possibilidade de cortes no fornecimento de luz ocorre em um momento de grande pressão inflacionária, principalmente sobre os mais pobres, com aumentos na conta de luz, no gás de botijão e o preço dos alimentos já elevado.

A abertura da economia com o avanço da inflação reduziu o desemprego após os níveis recordes do primeiro semestre, mas as vagas geradas ainda são de baixo rendimento e muito ligadas à economia informal.

Os consumidores beneficiados pela tarifa social de energia elétrica continuarão pagando em outubro da bandeira vermelha nível 2, que acrescenta à conta de luz R$ 9,49 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

O valor foi mantido pela Aneel diante do cenário ainda crítico no setor elétrico brasileiro. Esses consumidores não foram afetados pela criação da bandeira de escassez hídrica, que elevou temporariamente a taxa para R$ 14,20 por 100 kWh.

Algumas distribuidoras de energia têm oferecido renegociação de dívidas com descontos. A Light, por exemplo, propõe desconto de até 95% para clientes que estiverem com uma fatura vencida nos últimos seis meses, com possibilidade de parcelamento da dívida em até 24 vezes no cartão de crédito.

“É uma chance única e a nossa ideia é oferecer condições muito vantajosas aos consumidores que terão em média 52% de desconto na negociação de débitos”, disse, em nota, Rodney Argolo, gerente de cobrança da concessionária que abastece parte do estado do Rio de Janeiro.

Em 2020, no início da pandemia, a Aneel havia suspendido a possibilidade de cortes no fornecimento para todos os clientes das distribuidoras. A medida mais ampla vigorou entre março e agosto.

Texto: Nicola Pamplona