Congresso aprova projeto que libera R$ 63 milhões para produção de remédios contra câncer

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que abre crédito de R$ 63 milhões para a produção de radiofármacos. A decisão ocorre diante da falta de medicamentos para tratar pessoas com câncer nos hospitais brasileiros. O texto, que agora vai à sanção, também prevê o repasse de aproximadamente R$ 630 milhões para vários ministérios.

A fabricação desses insumos foi interrompida no dia 20 de setembro por falta de recursos do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares). O órgão enviou ofícios informando a interrupção no dia 14 e que precisaria de R$ 89,7 milhões para manter a produção até dezembro.

No fim do mês, o governo liberou pouco mais de R$ 19 milhões para a produção e fornecimento de radiofármacos. Dias depois, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que o montante disponibilizado só garantiria duas semanas de trabalho.

A aprovação da verba ocorreu durante a sessão do Congresso. Primeiro, o projeto foi votado na Câmara e, em seguida, no Senado.
Inicialmente, a proposta previa o repasse de R$ 26 bilhões para o Ipen, mas o valor foi aumentado depois de o Ministério da Economia encaminhar uma ofício à Comissão Mista de Orçamento solicitando a ampliação.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou o governo por tentar repassar para o Parlamento a responsabilidade pela falta de recursos, uma vez que a insuficiência dos recursos já estava prevista no orçamento inicial elaborado pela equipe econômica.

“Aí, fazem, digamos, uma verdadeira chantagem, porque é o mesmo governo que retirou dinheiro do Ipen. Portanto, é um motivo mais do que nobre apoiar recursos para o Ipen. Porém, é preciso registrar que está faltando dinheiro para o Ipen porque o governo cortou no orçamento”, afirmou.

Os radiofármacos são usados principalmente para tratamento de câncer, em sessões de radioterapia, mas também são úteis para outras enfermidades, como doenças cardiológicas e epilepsia. Entre os remédios que passaram a faltar estão o lutécio-177, aplicado contra tumores neuroendócrinos, e o iodo radioativo, usado contra câncer de tireoide.

Dados da SBMN (Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear) indicam que os radiofármacos são utilizados, por ano, em 1,5 milhão a 2 milhões de procedimentos, como as radioterapias. Por dia, a falta dessas drogas pode impactar o atendimento de 5.000 a 10.000 pacientes no país.

O desfalque levou hospitais do país a cancelar ou adiar procedimentos. No estado de São Paulo, o jornal Folha de S.Paulo revelou que pelo menos dois centros de referência nos cuidados com a câncer tiveram de mudar suas agendas, o A.C.Camargo Cancer Center, na capital paulista, e o Hospital de Amor, em Barretos (SP).

Texto: Washington Luiz