Como reduzir emissões de gases-estufa no Brasil? 87 ações podem ajudar

O Brasil, assim como o resto do mundo, tem um urgente trabalho de cortar drasticamente suas emissões de gases-estufa -que tiveram crescimento recente- e ajudar a limitar a crise climática. Mas por onde começar? Bom, há pelo menos 87 ações que podem ser um ponto de partida.

A lista de soluções foi feita pelo Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa) e apresentada na manhã desta sexta-feira (20/8), no lançamento do Seeg Soluções.

O Seeg é uma iniciativa já tradicional do Observatório do Clima, entidade que reúne dezenas de organizações da sociedade civil.

Anualmente, o sistema disponibiliza as emissões de gases-estufa para o Brasil, apontando a fatia de participação de cada setor produtivo no processo. Este ano, foi lançado também um novo módulo do Seeg, destinado a visualizar as emissões específicas de cada município.

No Brasil, as principais fontes de emissão de gases estão ligadas ao desmatamento e à pecuária. Portanto, conter e zerar o desmate são medidas que ajudariam no combate à mudança climática. Mas, para chegar a isso, ações um pouco mais específicas são necessárias e outras, que podem ser desenvolvidas e incentivadas nos municípios são possíveis.

Há pelo menos dez ações para reduzir a emissão de gases do setor de mudança do uso da terra -e aqui entra a conta do desmatamento.

Uma delas, com impacto direto sobre os níveis de desmatamento, é a promoção de regularização fundiária, controle na implementação do código florestal e fortalecimento da gestão ambiental. Porém, grilagem, processos jurídicos morosos e falta de gestão compartilhada entre as esferas dos governos são desafios para implementar a solução, aponta o relatório do Seeg.

Se essa ação parece complexa, há outras mais simples, em teoria, listadas, como o incentivo à arborização urbana em parques, praças, quintais e calçadas.

Incentivos fiscais, como o ICMS Ecológico, também podem ajudar na criação e manutenção de áreas protegidas, o que tem impacto positivo direto na mudança do clima. Em diversos estados do país, a presença de unidades de conservação municipais é um dos critérios para aumentar a fatia recebida pelo município do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços. Por isso o nome ICMS Ecológico.

Outras das possíveis soluções listadas são o estímulo à criação e manutenção de corredores ecológicos municipais e unidades de conservação e a implementação de ações de pagamento por serviços ambientais.
Já na frente agropecuária são 16 ações de mitigação e adaptação. Entre elas, consta a aceleração da regularização ambiental das propriedades rurais, pagamento por serviços ambientais e a promoção de sistemas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (estratégia que integra atividades agrícolas, pecuárias e/ou florestais feitas em uma mesma área).

Outra ação citada é o estímulo ao tratamento de dejetos animais, o que ajuda a reduzir emissões de metano e óxido nitroso, os principais gases emitidos pelo setor agropecuário, aponta o relatório. Com o tratamento, pode-se gerar biogás e compostos para adubação.

Além disso, o setor agropecuário também pode olhar para a recuperação de pastagens e áreas degradadas, algo importante também quando se pensa em desmatamento associado à expansão da fronteira agrícola.
Para o setor de energia e transporte são 22 ações possíveis e para o de energia e eletricidade são 19 soluções possíveis ligadas à mitigação e adaptação.

Alguns exemplos das soluções citadas são a criação de espaços para a prática de agricultura urbana familiar ou comunitária, redução dos limites de velocidade, conversão de áreas de estacionamento nas laterais de rua em espaços de permanência, faixas de ônibus ou ciclovias e promoção de geração distribuída de energia elétrica em residências, comércios, indústrias e na zona rural.

As 20 últimas soluções são destinadas ao setor de resíduos. Estão listadas ações como a ampliação da cobertura de serviços de esgoto e a implementação de programas de coleta seletiva.

O Seeg Soluções foi desenvolvido em parceria com o Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), o Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente), o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), e o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

Crise Climática

O último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima) apontou a urgência necessária para o corte drástico de emissões de gases-estufa, limitando o aumento de temperatura e, consequentemente seus efeitos sobre a vida cotidiana e nas populações. O documento aponta que alguns impactos do aumento da temperatura média da Terra já são irreversíveis e com possível duração de séculos.

Mesmo nos cenários mais otimistas apontados pelo IPCC, até 2040, um aumento de 1,5°C na temperatura média do planeta é provável. Estabilizar a temperatura terrestre pode levar de 20 a 30 anos, caso ocorra redução forte e sustentada de emissões.

Principais conclusões do relatório do IPCC

Aumento de temperatura provocada pelo ser humano desde 1850-1900 até 2010-2019: de 0,8°C a 1,21°C

Os anos de 2016 a 2020 foram o período de cinco anos mais quentes de 1850 a 2020

De 2021 a 2040, um aumento de temperatura de 1,5°C é, no mínimo, provável de acontecer em qualquer cenário de emissões

A estabilização da temperatura na Terra pode levar de 20 a 30 anos se houver redução forte e sustentada de emissões

O oceano está esquentando mais rápido -inclusive em profundidades maiores do que 2.000 m- do que em qualquer período anterior, desde pelo menos a última transição glacial. É extremamente provável que as atividades humanas sejam o principal fator para isso

O oceano continuará a aquecer por todo o século 21 e provavelmente até 2300, mesmo em cenários de baixas emissões

O aquecimento de áreas profundas do oceano e o derretimento de massas de gelo tende a elevar o nível do mar, o que tende a se manter por milhares de anos

Nos próximos 2.000 anos, o nível médio global do mar deve aumentar 2 a 3 metros, se o aumento da temperatura ficar contido em 1,5°C. Se o aquecimento global ficar contido a 2°C, o nível deve aumentar de 2 a 6 metros. No caso de 5°C de aumento de temperatura, o mar subirá de 19 a 22 metros.

Por Phillippe Watanabe