Cliente vítima de homofobia ganha indenização de R$ 40 mil

O publicitário Galileu Araújo Nogueira, 33, que foi vítima de homofobia ao ter seu nome trocado para “Gaylileu” no seu cadastro de cliente na rede de farmácias Droga Raia, receberá R$ 40 mil como indenização. Segundo ele, a rede concordou em doar metade diretamente à Casa de Acolhida e Cultura LGBT Casa 1, no centro de São Paulo.

“Me dou por satisfeito. É muito importante a Droga Raia fazer essa doação para a Casa 1, porque lá há treinamento para qualificação profissional de pessoas LGBT. Se a Droga Raia não tivesse aceitado fazer a doação, eu teria feito.”

Os R$ 20 mil restantes, que serão pagos diretamente ao publicitário, segundo ele, serão revertidos em financiamento de bolsas de estudo para profissionais LGBTQIA+. Serão 25 bolsas para a 6ª edição do curso de branding ministrado pelo próprio publicitário e três bolsas para a Miami Ad School Brasil.

Galileu disse que os três alunos que se destacarem durante seu curso receberão a bolsa integral para a Miami Ad School. Cada bolsa custa, em média, R$ 6.000, de acordo com o publicitário.

A Droga Raia diz, no documento que sela o acordo entre as partes e dá fim ao processo enviado pela rede de à 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Vergueiro, que a doação à Casa 1 se deve ao “reconhecimento à sua responsabilidade social, conforme suas políticas de atuação”.

A empresa afirma ser contra qualquer ato de discriminação e ressalta que apesar de suas iniciativas ainda há muito para avançar. A rede diz ainda que continuará investindo no treinamentos e na conscientização dos seus funcionários, além de promover o “letramento” de seus executivos.

A Justiça havia determinado uma indenização a ser paga pela farmácia no valor de R$ 4.000, mas a rede diz ter optado por aumentar o valor após negociar com Galileu. “Entendemos que poderíamos manter o acordo nos valores combinados, aceitando a sugestão do cliente em destinar parte do valor à ONG Casa 1. Ficamos satisfeitos com o desfecho”, diz a farmácia em nota.

O caso de homofobia aconteceu em janeiro de 2021, ocasião em que Nogueira percebeu pela primeira vez a alteração do seu nome em uma mensagem de texto automática da farmácia. A alteração voltou a acontecer e apareceu em um cupom impresso em uma das lojas da rede.

Galileu diz ter sido constrangido e submetido a humilhação. “Os funcionários da farmácia evitavam dizer meu nome. Uma vez, um funcionário teve coragem de perguntar se estava certo, se ‘Gaylileu era mesmo o meu nome’. Eu disse que não e que estava tentando resolver isso.”

O publicitário diz que, quando entrou em contato com a rede de farmácia e pediu informações sobre quem teve acesso aos seus dados, a Droga Raia negou. Para o advogado de Galileu, a farmácia desrespeitou a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A lei 13.709 (LGPD) classifica como obrigatória a transparência sobre o uso dos dados de um cliente e prevê que o dono dos dados deve ter acesso a “informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial”. Também determina a responsabilização e prestação de contas daquele que trata os dados.

O cliente afirma ter tido acesso a parte dos dados após reportagem da Folha, mas não ter sido informado nem sobre quem alterou os seus dados cadastrais nem quando a mudança foi feita.

A homofobia é crime equiparado ao de racismo. Isso porque, em junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que haja uma legislação específica sobre o tema.

Por Matheus Moreira