Carf suspende sessões de julgamento após servidores entregarem cargos

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) suspendeu sessões de julgamento agendadas para a próxima semana por falta de quórum, após servidores da Receita Federal entregarem os cargos de conselheiros no órgão em meio a uma mobilização nacional por remuneração.

De acordo com o Carf, a falta de quórum foi ocasionada “pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional”.
Desde o fim do ano passado, pelo menos 44 servidores entregaram os cargos de conselheiros do Carf, responsável por julgar disputas tributárias entre a União e contribuintes.

Com isso, a situação inviabiliza julgamentos a partir deste mês, quando começam a ser decididos os recursos mais relevantes em questões tributárias.
Ficaram suspensas as sessões de julgamentos das Turmas Ordinárias da 2ª Seção de Julgamento e 1ª e 2ª Turmas Extraordinárias da 1ª Seção de Julgamento agendadas entre 10 e 14 de janeiro.

A movimentação dos servidores federais atinge diferentes categorias e foi deflagrada pela insatisfação com a previsão de reajuste salarial apenas para policiais, sinalizada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado.
Eles ameaçam deflagrar uma greve tão grande quanto as promovidas em 2012 durante o governo Dilma Rousseff (PT).

Por Fábio Pupo e Idiana Tomazelli