Caminhoneiros protestam em rodovia no Pará por redução do ICMS sobre diesel

Caminhoneiros bloquearam parcialmente a rodovia BR-316, na região metropolitana de Belém, na manhã desta terça-feira (26). Dentre as reivindicações dos manifestantes, está a redução do ICMS cobrado sobre o óleo diesel no estado.

O movimento ocorre menos de uma semana depois de paralisação de transportadoras de combustíveis em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, movimento que também tinha o ICMS em sua pauta. No dia 1º de novembro, os caminhoneiros autônomos prometem uma paralisação nacional.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) diz que a interdição parcial da via começou por volta das 7h, quando caminhoneiros ocuparam a faixa da direita da BR-316, no sentido Belém. A manifestação, disse a PRF, é pacífica e reivindica a redução do ICMS sobre o diesel.

Eles protestam também contra restrições ao tráfego de veículos pesados na região e pedem a abertura por 24 horas de uma balança de pesagem na região metropolitana, alegando que as restrições geram riscos a caminhoneiros que precisam esperar para trafegar.

Ainda pela manhã, o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Pará se reuniu com o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar, o Detran e a PRF para discutir as reivindicações sobre as restrições ao tráfego e o horário de funcionamento da balança.

No início da tarde, lideranças dos manifestantes foram convidadas para uma reunião com o governo do estado, que nesta terça se manifestou favoravelmente ao congelamento dos preços de referência para a cobrança do imposto estadual, tema em debate no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

“O Pará concorda com o convênio [de congelamento do valor], como forma de tentar controlar o preço dos combustíveis, e a expectativa é de que ele seja aprovado pelo Confaz, mas deve ser acompanhado por outras medidas do governo federal, para que seja efetivo”, disse, em nota, o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.

Segundo a última atualização da PRF, por volta das 13h40 os caminhoneiros permaneciam ocupando a faixa da direita da rodovia no sentido Belém, enquanto aguardavam o resultado da reunião. Naquele momento, o congestionamento era de sete quilômetros.

A escalada dos preços dos combustíveis é uma das motivações para paralisação nacional da categoria prometida para a próxima segunda (1º). Para tentar esfriar o movimento, o governo federal anunciou um auxílio de R$ 400 para a categoria, mas a proposta não agradou.

Após o anúncio de novos reajustes nesta segunda (25), um dos líderes da greve de 2018, Wallace Landim, disse que não há possibilidade de recuo. A Petrobras subiu a gasolina em 7% e o diesel em 9,1%. Com o reajuste, o litro do diesel vendido pela estatal acumula alta de 65% no ano.

“Isso mostra um andamento totalmente contrário àquele pelo qual estamos lutando. Estamos brigando por estabilidade no combustível, no gás de cozinha, para colocar em vigor leis já aprovadas, e é isso que a Petrobras faz”, disse Landim, que também é conhecido como Chorão, ao Painel.

Com reflexos nos estoques de combustíveis nos postos, a paralisação de empresas transportadoras de combustíveis em Minas Gerais e no Rio de Janeiro teve como resultado a redução da alíquota ICMS sobre o diesel em Minas, que passou de 15% para 14%. Com a medida, o valor cobrado por litro caiu 6,5%.

“Temos tido um aumento constante no preço do combustível nos últimos 12 meses. Além disso, temos assistido também uma alta no preço do gás, de vários produtos alimentícios. Tudo isso faz com que a renda das pessoas fique comprometida”, justificou o governador mineiro, Romeu Zema (Novo).

Nesta terça, o presidente do Sinditanque-MG, Irani Gomes, disse que a redução não atende a categoria. “Vamos continuar lutando porque queremos a redução para 12%”, afirmou.

Texto: Nicola Pamplona