Briga entre Estrela e Hasbro prevê destruição de Banco Imobiliário, Genius e outros brinquedos clássicos

No Jogo da Vida, uma disputa clássica de tabuleiro, os competidores usam uma roleta e avançam com seus respectivos pinos por diferentes fases da vida adulta, como primeiro emprego, faculdade, casamento e filhos, ganhando dinheiro a cada rodada. O jogo termina quando o último jogador for a falência ou, então, ficar milionário.

A brasileira Estrela e a americana Hasbro travam na Justiça uma disputa bem parecida com o jogo de tabuleiro. A depender dos próximos lances já previstos na atual rodada, a fabricante nacional fica sem os direitos de comercialização de uma série de produtos, entrega para a concorrente estrangeira o mercado local que desenvolveu, paga uma multa milionária e perde o que já fabricou. Os brinquedos serão destruídos.

No centro da divergência estão produtos como o já citado Jogo da Vida e outros que fizeram -e fazem -a alegria de milhões de brasileiros na infância, como Banco Imobiliário, Cara a Cara, Comandos em Ação, Detetive e Genius. Atualmente, eles são produzidos pela Estrela, mas, por determinação judicial, devem ser assumidos no Brasil pela Hasbro.

A Estrela tem até esta terça-feira (16) para cumprir a decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e devolver os registros de propriedade industrial de 18 brinquedos da Hasbro. A fabricante brasileira também terá que pagar R$ 64 milhões em royalties, em uma cobrança que se arrasta desde 2007, conforme o acórdão ao qual a reportagem teve acesso.

A sentença do TJ-SP corrobora uma decisão de 2019, da 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, favorável à Hasbro.
Pela decisão judicial, tudo o que foi produzido desde a publicação do acórdão, em 3 de novembro, até agora, deve ser recolhido e destruído -um tratamento semelhante ao que é conferido aos produtos piratas. Com isso, em tese, eles também não podem ser doados.

A decisão da Justiça também afeta produtos desenvolvidos pela brasileira. A massinha de modelar Super Massa, criada pela Estrela nos anos 1940, não pode ser comercializada em embalagem parecida com a Play-Doh, da Hasbro, lançada nos anos 1950.

As duas empresas eram parceiras desde os anos 1970, quando a Hasbro fechou um acordo com a Estrela para que a brasileira lançasse os seus produtos no Brasil, com adaptações ao mercado local. Sendo assim, The Game of Life virou Jogo da Vida, Simon se tornou Genius, G.I. Joe foi rebatizado, primeiro de Falcon e, depois, de Comandos em Ação. O mesmo aconteceu com vários outros produtos adaptados.

Em 2007, a Estrela teria parado de pagar royalties à Hasbro. A americana, por sua vez, decidiu fincar os pés no Brasil na mesma época e trouxe uma representação comercial.

Hoje, a Hasbro enfrenta uma situação inusitada, ao concorrer com ela mesma no país: o seu Monoply, criado em 1935, por exemplo, disputa espaço com o Banco Imobiliário, lançado pela Estrela no Brasil em 1944. A americana tem pressa em reaver as marcas que, segundo defende na Justiça, são suas, ao passo que a Estrela diz serem dela, porque foram adaptadas e apresentam diferenças em relação ao produto original.

Procuradas, as empresas não quiseram comentar. A Estrela afirmou apenas, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer. No entanto, segundo pessoas ouvidas pela reportagem, existe a interpretação que ela precisaria cumprir a sentença, mesmo que decida levar o caso a instâncias superiores.

Fundada em 1923, a Hasbro está entre as três maiores fabricantes de brinquedos do mundo, junto com a Lego e a Mattel. Tem operação em 35 países e faturou em 2020 US$ 5,47 bilhões (R$ 29,6 bilhões). Detém o direito de comercialização de nomes que viraram filmes e desenhos animados de sucesso, como Transformers, Peppa Pig, Power Rangers, My Little Pony e PJ Masks.

Ao todo, é dona de cerca de 1,5 mil marcas. Em 1984, a Hasbro comprou a Milton Bradley Company, criada pelo magnata americano de mesmo nome, que lançou alguns dos jogos de tabuleiros mais famosos do mundo, como The Game of Life.

Já a Estrela, fundada em 1937, foi por décadas a maior fábrica de brinquedos do Brasil. Começou a enfrentar problemas nos anos 1990, quando os produtos importados, vindos especialmente da China, passaram a inundar o mercado nacional a preços muito mais baixos que os praticados pela empresa nacional. A companhia, que tinha ações em Bolsa, fechou o capital em 2015. Sua receita anual gira em torno de R$ 140 milhões. No ano passado, teve prejuízo de R$ 16 milhões.

Pelo acordo firmado com a Hasbro, a Estrela deveria registrar as marcas que criou para os produtos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e, ao fim do contrato, transferir os direitos à parceira. O último contrato firmado entre elas é de 2003, sendo prorrogado a partir de aditivos. Em 2007, a Estrela teria parado de pagar os royalties pelo uso das marcas, mas manteve a produção e venda dos produtos.

No acórdão do TJ-SP, a defesa da Hasbro, feita pelo escritório Lee, Brock, Camargo Advogados, diz que houve má-fé da Estrela, uma vez que a empresa teria transferido as marcas para a Brinquemolde, da qual é a principal acionista. Seria uma maneira de fraudar a execução do contrato e impedir que a Hasbro recebesse os royalties.

A Estrela, por sua vez, defende que é dona das marcas que desenvolveu e que o contrato foi rompido unilateralmente pela Hasbro. A defesa da brasileira é feita pelos escritórios Sergio Bermudes Advogados e Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.

A sentença não especifica como ficam os brinquedos que a Estrela já vendeu para o varejo–e aí há um ponto ainda em suspenso. Advogados ouvidos pela reportagem avaliam que, a depender do andamento da disputa, a Hasbor poderia ter direito a também recolher esses produtos, deixando ao comerciante a prerrogativa de pedir ressarcimento à Estrela.

Se a decisão do TJ-SP de recolher e destruir os brinquedos for de fato estendida aos lojistas, vai pegar o setor de surpresa no momento em que se prepara para dois dos melhores momentos de vendas, Black Friday (no próximo dia 26) e Natal.
“São duas grandes empresas, com produtos maravilhosos, espero que a questão seja resolvida da melhor maneira possível”, disse à reportagem Ondamar Ferreira, gerente geral da Armarinhos Fernando, uma das maiores varejistas de brinquedos da cidade de São Paulo. O executivo afirmou que não sabia da desavença entre as duas fornecedoras.

De acordo com Ferreira, os produtos importados representam cerca de 70% do volume de brinquedos vendidos pelo Armarinhos Fernando. “A variedade dos produtos importados é muito maior que a dos nacionais”, diz o executivo, contando que, com a alta do dólar, haverá um reajuste de até 9% sobre o preço dos brinquedos.

“Trabalhamos com uma margem apertada e vamos espremê-la ainda mais neste Natal”, diz ele, que espera vendas até 6% maiores em relação a 2019, já descontada a inflação. Entre os brinquedos importados com maior demanda, estão os carrinhos com controle remoto e os lança dardos. “Já as bonecas mais vendidas são, na sua maioria, de fabricação nacional”, diz ele.

Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), não quis comentar o caso envolvendo Hasbro e Estrela. Sobre as expectativas para o fechamento de 2021, o dirigente afirma que a participação de mercado dos brinquedos nacionais deve atingir 75% este ano, contra 50% de 2019, antes da pandemia.

“A indústria nacional foi favorecida, frente aos problemas de importação e à alta do dólar”, afirmou. Costa reconhece, no entanto, que os fabricantes nacionais também foram prejudicados pelo aumento do preço das resinas usadas como matéria-prima dos brinquedos. O faturamento do setor de brinquedos, diz ele, deve avançar 11% este ano sobre 2020 e atingir R$ 8,82 bilhões.

Por Daniele Madureira