Anatel apreende 5.700 produtos clandestinos em armazéns da Amazon

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreendeu 5.700 produtos clandestinos em fiscalização na Amazon, segundo dados divulgados pela agência nesta sexta-feira (24). A operação na companhia durou três dias, desde a última terça (21).

Ao todo, foram fiscalizados 67 mil equipamentos em armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). A Superintendência de Fiscalização da Anatel avalia que, caso fossem vendidos, os equipamentos apreendidos valeriam aproximadamente R$ 500 mil.

Em nota, a Amazon confirmou que recebeu os fiscais nos dois centros entre os dias 21 e 24 de junho. “A Amazon está apurando as informações em cooperação com as autoridades e, conforme necessário, tomará providências no interesse dos consumidores”, diz texto enviado à Folha.

Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.

A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país e é obrigatória para itens que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.

Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, é preciso verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência.

Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, e Hermano Tercius, superintendente de fiscalização, que coordenaram a ação afirma que a agência está trabalhando para atuar contra produtos irregulares. Moreira ressaltou que “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.

Para Tercius, “uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”.

Combate à pirataria Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. O trabalho de inteligência, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi relevante para a ação.

Para a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da agência nos armazéns da Amazon. A Anatel também contou com o apoio da Direp (Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel.

Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem, por exemplo, a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico. Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Se não conseguir, pode buscar a Anatel.

A atividade de fiscalização da Anatel na Amazon integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da agência. Desde 2018, as ações retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões.