Advogado vai aos EUA após mortes de Bruno e Dom e diz que Brasil pode sofrer sanções

Em viagem aos Estados Unidos, Elieseo Marubo, procurador jurídico da Univaja, tem dito a autoridades estrangeiras que o governo brasileiro precisa fazer mais para proteger a região da Amazônia, evitar novos casos de assassinato como o de Dom e Bruno e descobrir quem foram os mandantes do crime.

Caso contrário, ele considera que o Brasil e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) podem ser alvos de sanções por não respeitar direitos humanos fundamentais.

“O Estado é omisso naquela área, no sentido de não estar presente por livre e espontânea vontade, porque ele tem condição de estar presente. Mas, por fruto de uma política governamental, não está”, disse Marubo à reportagem.

“É preciso fazer um chamamento para essas autoridades, sobre a responsabilidade que eles possuem com a proteção territorial e dos povos indígenas, e sobre dar uma resposta à sociedade e para as famílias, o porquê que mataram Dom e Bruno. Qual foi o contexto. Algumas perguntas precisam ser respondidas, e eles [governo brasileiro] não estão conseguindo fazer isso”, prossegue o advogado.

O indigenista Bruno Pereira, 41, e o jornalista britânico Dom Phillips, 57, foram assassinados no começo de junho no vale do rio Javari, na Amazônia. Seus corpos foram encontrados após dias de buscas, que tiveram participação da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).

Marubo explica que, após o desaparecimento, a primeira ação foi encontrar os corpos e devolvê-los às famílias. Em seguida, houve um esforço para ampliar as investigações sobre o caso a nível nacional, com a criação de comissões sobre o caso no Congresso e ações na Justiça. E a terceira etapa é a realização de contatos internacionais, em busca de apoio para pressionar o governo brasileiro a agir.

Desde terça (12), Marubo está em Washington, onde teve conversas com representantes da CIDH (Comissão de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos) e com dois senadores democratas, Ed Markey (Massachussets) e Jeff Merley (Oregon).

Nesta quinta (14), ele se encontrou com o deputado Jared Huffman (Califórnia) e com a assessoria do deputado Raúl Grijalva (Arizona), ambos democratas. Em junho, Grivalja pediu que as mortes de Bruno e Dom sejam investigadas de modo independente, inclusive para esclarecer as ações tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro após o desaparecimento.

Ele também se encontraria com o deputado democrata Jim McGovern (Massachussets) e teria uma reunião no Departamento de Estado, com representantes da divisão de Hemisfério Ocidental.
Marubo diz ter falado nas reuniões que o governo brasileiro precisa fazer mais para garantir os direitos dos povos que vivem na Amazônia, como a proteção contra ameaças de morte, das quais ele também é alvo.

“O Brasil é signatário de vários instrumentos internacionais que resguardam os direitos fundamentais, como a proteção à vida, mas o país não tem feito isso. Ele tem deixado de cumprir com a sua obrigação perante os outros países”, considera. “Caso fique comprovado que ele [Brasil] é um violador, mesmo por omissão, de um direito fundamental, pode sofrer sanções terríveis.”

As sanções internacionais podem ser direcionadas ao país como um todo ou a certas empresas ou autoridades. Rússia e Venezuela, por exemplo, são alvo de várias medidas assim por serem acusadas de desrespeitar direitos humanos. Elas podem serem adotadas de modo unilateral por um país ou por entidades como a ONU e a União Europeia.

Além de sanções, outras medidas possíveis seriam o corte de envio de recursos estrangeiros para o governo brasileiro para preservar florestas ou o congelamento de parcerias.

Marubo disse que as autoridades americanas geralmente não conhecem os detalhes da situação na Amazônia, e que as conversas têm servido para dar mais informações, que podem ser usadas na adoção de medidas futuras.

“Imagine que o governo americano decida impor alguma sanção ao Brasil. Ele vai precisar de confirmação do Parlamento, e a gente, conversando com o Parlamento, levamos informações comprovadas. Somos cidadãos brasileiros, temos direitos que o governo brasileiro optou por não atender. O governo [Bolsonaro] já disse ‘não vou dar dinheiro para a Funai proteger os índios, não vou demarcar terra indígena’, e precisa ser responsabilizado, porque não é sozinho no mundo”, considera.

Por Rafael Balago