Abono do Pasep é liberado; veja calendário e se tem direito

Profissionais que atuaram como servidores públicos podem ter direito de receber o abono do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que começa a ser pago pelo Banco do Brasil nesta terça-feira (15/2).

O abono, de até R$ 1.212, é liberado nesta terça para quem tem inscrição com finais 0 ou 1. O calendário segue conforme o final da inscrição do trabalhador. O dinheiro é destinado a quem é inscrito no Pasep como servidor público federal, estadual e municipal ou empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista.

O valor pago neste lote de 2022 é referente ao ano-base de 2020. O depósito dos valores ou o resgate do montante a receber poderá ser feito até o dia 29 de dezembro deste ano, segundo o Banco do Brasil.

O total a ser recebido varia conforme a quantidade meses trabalhados no ano-base vai de R$ 101 a R$ 1.212, que é o salário mínimo deste ano.

Para receber os valores, além de estar inscrito no Pasep como servidor ou funcionário de empresa pública ou de economia mista, é preciso que o cadastro tenha cinco anos ou mais, que os dados informados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) estejam corretos e que o profissional tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano de 2020.

O salário recebido no período também conta. É necessário que a renda mensal paga seja, em média, de até dois salários mínimos. A consulta para saber se tem direito pode se feita no site do Banco do Brasil, em consulte seu Pasep (clique aqui), na central de atendimento telefônico do banco, nos números 4004-0001 ou 0800-7290001, ou pelo Alô Trabalhador, no telefone 158.

O servidor deverá informar o número de inscrição no Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
Os trabalhadores de empresas privadas que têm direito ao abono do PIS (Programa Integração Social) recebem os valores pela Caixa Econômica Federal. O pagamento começou na semana passada, na terça-feira (8).

Para receber o abono, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante no ano-base, que é 2020, ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias seguidos e ter os seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais.

O abono do PIS/Pasep deve ser pago a 23 milhões de brasileiros. Do total, 22 milhões vão receber o PIS, o que representa um montante de R$ 19,5 bilhões. O Banco do Brasil libera o dinheiro a mais 1 milhão de beneficiários. Ao todo, são R$ 21,82 bilhões.

A Caixa informa que, a partir deste ano, o banco atuará somente como agente pagador do benefício encaminhado na folha de pagamento pelo Ministério do Trabalho e Previdência e não vai mais gerenciar os valores.

A consulta para saber se terá o dinheiro pode ser feita nos aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador, além do atendimento da Caixa por telefone, no 0800-7260207. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no portal www.gov.br ou pelo telefone 158.

O pagamento do PIS/Pasep era feito com base entre julho de um ano e de outro. No entanto, em março de 2021, o Codefat (Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) decidiu alterar o calendário, que passou a ser anual.

Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores. O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso.
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VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PASEP
> Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem até
0 – 15/02/2022 – 29/12/2022
1 – 15/02/2022 – 29/12/2022
2 – 17/02/2022 – 29/12/2022
3 – 17/02/2022 – 29/12/2022
4 – 22/02/2022 – 29/12/2022
5 – 24/02/2022 – 29/12/2022
6 – 15/03/2022 – 29/12/2022
7 – 17/03/2022 – 29/12/2022
8 – 22/03/2022 – 29/12/2022
9 – 24/03/2022 – 29/12/2022

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS
> Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até
Janeiro – 08/02/2022 – 29/12/2022
Fevereiro – 10/02/2022 – 29/12/2022
Março – 15/02/2022 – 29/12/2022
Abril – 17/02/2022 – 29/12/2022
Maio – 22/02/2022 – 29/12/2022
Junho – 24/02/2022 – 29/12/2022
Julho – 15/03/2022 – 29/12/2022
Agosto – 17/03/2022 – 29/12/2022
Setembro – 22/03/2022 – 29/12/2022
Outubro – 24/03/2022 – 29/12/2022
Novembro – 29/03/2022 – 29/12/2022
Dezembro – 31/03/2022 – 29/12/2022

Por Cristiane Gercina