Promotoria pede que Enel pague indenização a 2,1 milhões de afetados por apagão

O Ministério Público de São Paulo propôs para a Enel o pagamento de indenização para os donos dos 2,1 milhões de imóveis atendidos pela concessionária no estado e que ficaram sem luz após a chuva da última sexta (3).

A proposta tem como objetivo evitar um grande volume de processos contra a empresa devido ao apagão, disse o promotor Denilson de Souza Freitas durante entrevista coletiva nesta terça (7).

Na noite desta terça, 30 mil dos 2,1 milhões de imóveis domicílios ainda sofriam com a falta de luz. Freitas disse que a proposta foi apresentada também nesta terça à empresa, que ainda não respondeu se aceita -ela tem 15 dias para se manifestar.

“Precisamos de um mecanismo que reduza os impactos durante efeitos adversos”, afirmou. Ele também não detalhou qual seria o valor total de indenização, mas defendeu que o pagamento varie de acordo com o tempo que cada imóvel ficou sem energia.

Ou seja, quem ficou um dia sem luz, teria direito a uma quantia, enquanto quem sofreu com o apagão por cinco dias teria direito a outro valor.

“Nós temos algumas investigações em relação a Enel. Eles apresentaram dificuldades no atendimento às pessoas e nós fizemos uma proposta de melhoria. A concessionária precisa prestar um serviço que atenda a esta demanda e pensar em outras situações que podem ocorrer, uma vez que nos próximos meses a tendência é de que as chuvas tendem a aumentar”, explica o promotor.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta terça-feira, o presidente da Enel no Brasil, Nicola Cotugno, afirmou que o caos na cidade não é motivo para a empresa se desculpar.

“Não é para nos desculparmos, não. O vento foi absurdo”, afirmou ele, que disse que a resposta à emergência foi dificultada pela enorme quantidade de árvores que caiu, forçando a empresa a trocar postes e reconstituir quilômetros de rede.

Durante a entrevista coletiva, o promotor Silvio Marques disse que o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da Enel durante o apagão.

O inquérito deve apurar os danos aos cofres públicos estaduais e municipais causados pelas fortes chuvas. Marques já conduz um inquérito de 2019 sobre o enterramento de fios na capital.

A mudança para a fiação subterrânea é uma das medidas para mitigar o problema causado por temporais e rajadas de ventos. Para Marques, isso só será possível se a população pagar pela medida.

“Não adianta tentar encontrar solução mágica porque não vai acontecer. O contrato [de concessão] com a Enel não previa isso [o enterramento dos fios]”, afirmou ele. “Vai ter que pagar quem quiser. Quem quiser, paga. Quem não quiser, não paga. Infelizmente, é isso.”