Ação de Doria por mais vacinas é litigância de má-fé, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (14/8) que a ação do governo de São Paulo na Justiça para exigir maior repasse de vacinas é descabida e classificou o ato como litigância de má-fé -quando o Poder Judiciário é usado de forma indevida ou abusiva.

Em evento de abertura de um plano nacional de testagem contra a Covid-19, em Brasília, o ministro ainda acusou o estado chefiado por João Doria (PSDB) de retirar doses de vacina a mais do Instituto Butantan.

“Apesar de ser um direito ir à Justiça, entendo que é uma ação descabida. De certa maneira, é uma litigância de má-fé por parte do estado de São Paulo”, disse o ministro. “Como estão anunciando vacinação entre 18 e 20 anos [de idade] e não tem vacina? Tem vacina sim, têm recebido vacinas”.

Nesta sexta-feira (13/8), o governo de São Paulo decidiu entrar com uma ação para exigir que o Ministério da Saúde siga entregando ao estado a mesma proporção de doses de vacinas que prevaleceu ao longo da campanha de imunização.

Na semana passada, Doria acusou o ministério de cortar pela metade o número de doses que deveria ter enviado a São Paulo. De 228 mil esperadas da Pfizer, só 50% haviam sido recebidas.

O Ministério negou qualquer tipo de boicote e afirmou que apenas obedecia a novos critérios adotados depois de uma reunião tripartite, entre o governo federal, os governos estaduais e representantes dos municípios. Por ela, estados que receberam um percentual menor durante o ano serão compensados a partir de agora, diminuindo o percentual dos demais.

“Eu, como ministro da Saúde, tenho que assegurar a equidade na distribuição das vacinas. E o estado de São Paulo retirou do Instituto Butantan doses a mais, isso é fácil de demonstrar”, disse Queiroga neste sábado.

No evento, o ministro anunciou o início de um plano de testagem da população. Os testes, hoje majoritariamente limitados a pessoas com sintomas que chegam aos hospitais e postos de saúde, serão feitos também em assintomáticos.

De acordo com a pasta, o plano prevê a distribuição de 60 milhões de testes rápidos aos estados, com produção da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Desse total, quatro milhões têm previsão de entrega aos estados ainda neste mês.

Perguntado sobre os riscos gerados pela variante delta e a possibilidade de o governo adotar a aplicação de terceira dose para reforço de imunização, o ministro afirmou que vai aguardar o resultado de estudos sobre o tema.

Segundo ele, o país precisa, primeiramente, avançar na aplicação da segunda dose para depois avaliar a necessidade do reforço. Ele ressaltou que aproximadamente 7 milhões de brasileiros estão hoje com a segunda dose atrasada e pediu que eles busquem concluir a vacinação.

Queiroga ainda pediu o fim do que chamou de “guerra das vacinas”, argumentando que o processo de aplicação das doses está acelerado e que pessoas tentam tirar proveito político ao fazer acusações contra o governo federal.

Apesar de embates do presidente Jair Bolsonaro com governadores, o ministro disse que o avanço no plano de imunização está ocorrendo graças à parceria com estados e municípios. “Essa relação deve ser harmônica”, afirmou.

Por Bernardo Caram